Repartições municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28); decreto estabelece que serviços essenciais deverão manter o atendimento durante o ponto facultativo.
Foto: José Pereira/Sidronews
A Prefeitura de Sidrolândia confirmou que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será transferido para a próxima sexta-feira (30). Com a mudança, os servidores municipais terão expediente normal nesta quarta-feira (28), enquanto a suspensão das atividades administrativas ocorrerá na sexta-feira.
A medida está prevista no Decreto Municipal nº 410/2026, publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), no dia 9 de outubro.
Segundo a administração municipal, a alteração abrange os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Prefeitura de Sidrolândia
Embora o Dia do Servidor Público seja comemorado oficialmente em 28 de outubro, a Prefeitura decidiu transferir o ponto facultativo para o dia 30, uma sexta-feira.
Dessa forma, o atendimento nas repartições municipais deverá ocorrer normalmente na quarta-feira, seguindo os horários habituais de cada setor.
Já na sexta-feira (30), os órgãos abrangidos pelo decreto terão ponto facultativo, com exceção dos serviços considerados essenciais.
A Prefeitura esclareceu que os serviços públicos que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção deverão manter suas atividades durante o ponto facultativo.
O funcionamento dessas unidades seguirá a organização estabelecida por cada setor, garantindo a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população.
A medida busca conciliar a comemoração do Dia do Servidor Público com a manutenção dos serviços essenciais oferecidos pelo município.
A transferência foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 410/2026, publicado em 9 de outubro, e reforçada em comunicado oficial divulgado pela Prefeitura nesta segunda-feira (26).
Com isso, a população deve ficar atenta às datas: quarta-feira (28) será de expediente normal nas repartições municipais, enquanto sexta-feira (30) será ponto facultativo para os órgãos abrangidos pela medida.
O decreto se aplica ao Poder Executivo Municipal e não determina automaticamente a suspensão das atividades de órgãos estaduais, federais ou do Poder Legislativo.
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