Quatro em cada 10 presos não têm vínculo com MS, revela juiz

A superlotação dos presídios, a presença de facções criminosas, o uso de drones para entrada de drogas e a dificuldade de manter presos próximos de suas famílias estão entre os principais desafios do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Os problemas foram abordados pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, durante entrevista ao jornalista Rodrigo Nascimento, da Rádio FM Cidade, nesta segunda-feira.

Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e titular da 1ª Vara de Execução Penal do Interior, o magistrado responde atualmente também pela execução penal da Capital. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza inspeções mensais nas unidades prisionais. Segundo ele, Mato Grosso do Sul enfrenta uma elevada taxa de encarceramento, agravada pela localização geográfica do Estado, que faz fronteira com Paraguai e Bolívia, países que integram rotas do tráfico internacional de drogas.

“Temos muitos presos para poucas vagas. Nossa polícia é especializada, treinada e tem uma atuação de destaque na fronteira. Mas, como consequência, o Estado acaba arcando com um custo altíssimo”, explicou.

Um dos dados apresentados pelo juiz chama a atenção: aproximadamente 40% da população carcerária não possui vínculo com Mato Grosso do Sul. Muitos desses presos desejam cumprir suas penas próximos de suas famílias, mas enfrentam dificuldades para conseguir transferência enquanto permanecem no regime fechado. O magistrado explicou que, quando possível, autoriza o cumprimento do regime semiaberto no estado de origem do preso, encaminhando o processo à Justiça local.

Além da questão familiar, existe o impacto financeiro. Segundo ele, o custo é de quase R$ 3 mil mensais por preso, e Mato Grosso do Sul já busca no Supremo Tribunal Federal (STF) uma compensação pelas despesas relacionadas a detentos de outros estados.