A Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia realiza nesta segunda-feira, 28 de setembro, audiência pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026.
A prestação de contas está marcada para 15h, na Câmara Municipal de Sidrolândia, e será aberta à participação da população.
Durante a audiência serão apresentados dados referentes aos serviços e ações desenvolvidos pela rede municipal de Saúde entre os meses de maio e agosto de 2026, além de informações relacionadas à utilização dos recursos públicos no setor.
RELATÓRIO MOSTRARÁ ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E RECURSOS DA SAÚDE
De acordo com a Prefeitura de Sidrolândia, o relatório reúne informações que permitem acompanhar a execução das ações e dos serviços públicos de saúde no município.
Entre os dados que deverão ser apresentados estão os atendimentos e serviços realizados pela rede municipal, procedimentos executados, ações desenvolvidas durante o quadrimestre e a aplicação dos recursos destinados à Saúde.
A apresentação permite que moradores, profissionais da área, vereadores e representantes de órgãos de controle acompanhem como os serviços foram executados e como os recursos públicos destinados ao setor foram aplicados.
PRESTAÇÃO DE CONTAS É PREVISTA EM LEI
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um dos instrumentos de acompanhamento e prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A apresentação periódica está prevista na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina que o gestor do SUS apresente, a cada quadrimestre, informações referentes aos recursos aplicados, auditorias realizadas ou em andamento e à oferta e produção dos serviços públicos de saúde.
A audiência pública na Câmara Municipal amplia o acesso da população às informações relacionadas à execução das políticas públicas de saúde no município.
AUDIÊNCIA SERÁ ABERTA À POPULAÇÃO
A audiência será realizada nesta segunda-feira (28), às 15h, na Câmara Municipal.
Serviço
Evento: Audiência Pública – 2º RDQA de 2026
Data: segunda-feira, 28 de setembro
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Sidrolândia
Período analisado: maio a agosto de 2026
Participação: aberta à população