Sidrolândia lança concorrência eletrônica para construção de 40 moradias

A Prefeitura de Sidrolândia publicou aviso de edital de licitação para contratação de empresa especializada na construção de 40 unidades habitacionais no município. O processo administrativo é o nº 852/2026 e a modalidade escolhida é a Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

A contratação prevê a execução completa das moradias, incluindo pavimentação asfáltica e sistema de drenagem de águas pluviais. O empreendimento integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), vinculado ao Ministério das Cidades.

A obra está relacionada ao Termo de Compromisso nº 987077 – Proposta 040064/2025 – MCMV FNHIS.

Modalidade e critério

A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, adotando como critério de julgamento o menor preço global.

O procedimento seguirá as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, além do Decreto Municipal nº 108/2023 e demais normas aplicáveis.

Sessão pública

A abertura da sessão pública para disputa de preços está marcada para o dia 6 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília).

A disputa ocorrerá por meio do Portal de Compras Eletrônicas da BLL Compras, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/.

O código de registro no Tribunal de Contas do Estado é E953999BF170B44AE586785CD138E2071A291C81.

Acesso ao edital

O edital completo, incluindo planilha orçamentária e memoriais descritivos, pode ser acessado exclusivamente:

• No site oficial da Prefeitura de Sidrolândia (www.sidrolandia.ms.gov.br), no link “Licitações”;

• No portal da BLL Compras;

• No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Investimento em habitação

A contratação integra política habitacional voltada à população de interesse social, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida. As unidades deverão atender às especificações técnicas previstas no edital e anexos, que incluem infraestrutura básica e melhorias urbanísticas no entorno.