Confira as principais publicações no Diário Oficial da ASSOMASUL (edição nº 4007, de 09/01/2026) para Sidrolândia
Diário Oficial da ASSOMASUL (edição nº 4007, de 09/01/2026)
Diário Oficial da ASSOMASUL (edição nº 4007, de 09/01/2026) publica decretos com nomeações e exoneração em superintendências ligadas à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.
A Prefeitura de Sidrolândia publicou decretos que alteram postos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, com mudanças envolvendo as superintendências responsáveis por áreas de vigilância e gestão.
Entre as medidas está a nomeação para o cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiente, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026, incluindo retroatividade.
Outro decreto também efetivou a nomeação para o cargo de Superintendente em Gestão em Saúde, igualmente com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2026.
Na mesma edição, foi publicada a exoneração do cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde e Ambiente, com retorno ao cargo efetivo e efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
As medidas reorganizam a ocupação de funções de comando dentro do sistema municipal, principalmente na parte administrativa e de monitoramento sanitário e ambiental.
Decreto designa secretário adjunto para responder provisoriamente pela presidência da fundação até nova deliberação do Executivo.
Outro decreto municipal determinou que o secretário adjunto de Turismo, Esporte e Lazer passe a exercer interinamente a função de Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte.
A designação tem efeito imediato e seguirá válida até nova deliberação do Executivo municipal, garantindo continuidade administrativa e de decisões dentro da estrutura esportiva da cidade.
Concorrência eletrônica para construção de armazém no centro de capacitação teve todos os participantes inabilitados ou desclassificados.
A Prefeitura comunicou que a Concorrência Eletrônica nº 12/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 3981/2025, voltada para a construção de um armazém no Centro de Capacitação e Pesquisa Geraldo Garcia (CEPEGE), foi declarada fracassada.
O motivo informado foi que todos os interessados foram inabilitados ou desclassificados durante o procedimento. Com isso, o processo não avançou para contratação e a administração deve decidir os próximos passos, como eventual novo edital ou revisão das exigências.
A Secretaria Municipal de Educação publicou a Resolução SEME nº 89/2026, datada de 08 de janeiro de 2026, com normas sobre a organização da Educação Infantil dentro do Sistema Municipal de Ensino.
A regulamentação atinge diferentes formatos e redes, incluindo:
CMEIs e escolas municipais urbanas e do campo
Escolas em tempo integral
Unidades indígenas
Instituições privadas que ofertam Educação Infantil dentro do sistema municipal
Na mesma edição, também foi publicada a Matriz Curricular da Educação Infantil em Tempo Integral do Campo, válida a partir de 2026, definindo parâmetros como:
Aulas de 50 minutos
5 dias por semana
8 aulas por dia
204 dias letivos
O documento ainda detalha a estrutura pedagógica e carga horária anual por etapa, incluindo itens como atividades, educação física, arte e mediação pedagógica conforme o modelo apresentado na publicação.
Força Tática apreendeu aparelho de som e ocorrência também apontou possível irregularidade no fornecimento de energia elétrica do imóvel
Douglas Amorim Lopes foi encontrado sem vida na manhã deste sábado (19); polícia investiga as circunstâncias do crime
Unidade receberá acervo com 500 livros, mobiliário e materiais pedagógicos por meio de iniciativa do Instituto Brasil Solidário, com apoio da Inpasa
