Publicado em 17/09/2024 às 09:13, Atualizado em 17/09/2024 às 13:21
A Justiça Federal tomou medidas significativas em relação às barragens no município de Sidrolândia
Além de afastar o superintendente, a decisão determinou a duplicação da multa aplicada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agora ultrapassa os R$ 43 milhões. O objetivo é garantir a segurança das comunidades próximas e evitar riscos de rompimento.
Principais pontos:
Afastamento do Superintendente: O presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, oficializou o afastamento do superintendente Paulo Roberto da Silva. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro.
Duplicação da Multa: A Justiça determinou que a multa aplicada ao Incra seja duplicada, totalizando mais de R$ 43 milhões. Isso reflete a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas.
Prazo para Desativação: Um prazo de 15 dias foi estabelecido para a desativação das barragens. O objetivo é eliminar os riscos de rompimento e proteger a população e o meio ambiente.
Compromisso do Superintendente: Paulo Roberto da Silva, afastado temporariamente, afirmou que tem se dedicado intensamente às demandas dos assentamentos.
A situação das três barragens no Eldorado II já se arrasta desde 2019, antes de sua gestão.
