Publicado em 06/11/2024 às 09:36, Atualizado em 06/11/2024 às 13:46
Promotoria investiga possível fraude eleitoral; eleição de Joana Michalski e Edilaine Tavares pode ser anulada
A eleição das vereadoras Joana Michalski e Edilaine Tavares em Sidrolândia está sob investigação após denúncias de possível fraude no uso da cota de gênero, uma regra eleitoral que exige a presença mínima de 30% de candidaturas femininas para promover a igualdade de gênero nas eleições.
A promotora de Justiça Daniele Borghetti notificou os partidos envolvidos, solicitando informações previstas sobre a distribuição do fundo partidário, os atos de campanha e a atuação real das candidaturas femininas.
A investigação busca entender se houve fraude no cumprimento dessa cota, o que poderia impactar diretamente o resultado das eleições e a permanência das duas vereadoras em seus cargos.
Em Sidrolândia, nove candidatos foram convocados para prestar depoimentos e apresentar documentos que comprovem a existência de campanhas legítimas. As candidatas Telma Mário Romeiro Machado (PV), Cirlei de Fátima Matos (PSB), Paula Lemes de Souza (PT), Janaína Kelly Gomes de Andrade (PCdoB), Claudete Santos Godoy Ferreira (Avante), Ana Cristina Batista da Silva, Larissa Arruda Gaúna (Republicanos), Jéssica Lira de Souza e Edna Conceição Bento Custódio estão entre as investigadas.
Muitas dessas candidaturas não receberam recursos financeiros de seus partidos ou resultados eleitorais que levantam suspeitas de que suas candidaturas poderiam ter sido registradas apenas para cumprir a cota de gênero, e não para concorrer seriamente.
Por exemplo, Telma, candidata pelo Partido Verde (PV), não recebeu verbalmente e obteve apenas oito votos; Cirlei (PSB) obteve cinco votos, também sem recursos. A candidata Paula Lemes (PT), que recebeu quatro votos, afirmou que não teve apoio partidário e acredita que foi “convidada” apenas para atender à exigência da cota.
Já Janaína (PCdoB) recebeu R$ 3 mil e obteve dois votos; Claudete (Avante) recebeu R$ 10 mil e teve nove votos; e Ana Cristina, que obteve apenas dois votos, contratou dois cabos eleitorais que residem em outra cidade, Chapadão do Sul. Esses afirmaram levantam suspeitas sobre a legitimidade das candidaturas.
A investigação da Promotoria de Justiça de Sidrolândia reflete um debate nacional sobre o uso ético da cota de gênero, essencial para garantir uma participação justa e real das mulheres na política. Fraudes envolvendo “candidaturas laranja” minam o propósito da cota, pois mascaram a sub-representação feminina e desviam recursos.
Se a Justiça Eleitoral comprovar que as candidaturas investigadas foram registradas apenas para cumprir a cota de gênero, os partidos envolvidos poderão sofrer sanções e perdas até de cadeiras conquistadas, ou que impactariam diretamente os mandatos de Joana Michalski e Edilaine Tavares.
Esse cenário traz à tona a necessidade de um compromisso maior dos partidos com a inclusão feminina, investindo eficazmente em campanhas femininas e combatendo o uso de candidaturas fictícias.