Chamada Pública n.º 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Professora Catarina de Abreu, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Napoleão Ferreira Ribeiro, município de Sidrolândia inscrita no CNPJ sob o nº 33085333/0001-10, representada, neste ato, pela sua Presidenta ENIA COSMO DE SOUZA,no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 28 de Fevereiro à 04 de Julho de 2014.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 26de Fevereiro de 2014, às 14 horas, na Escola Estadual Professora Catarina de Abreu, localizada à Rua Napoleão Ferreira Ribeiro, 245, Bairro São Bento, município de Sidrolândia- MS.
Interessados deverão de retirar a chamada pública na secretaria de Escola, Rua Napoleão Ferreira Ribeiro, nº 245, Bairro São Bento, de segunda a sexta-feira das 8 horas as 17 horas.
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