A Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade, por meio de sua unidade executora (UEx.), situada na Rua Paraná, n° 2155, Bairro Pé de Cedro, Sidrolândia/MS, torna pública a Chamada Pública N. 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, a presente chamada será realizada com dispensa de licitação.
A presidente da UEx., Jaqueline Guerreiro Hailer, representando a instituição, convoca fornecedores individuais, grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais interessados em fornecer gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE durante o 1° semestre de 2024.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda até às 08h00 do dia 12 de setembro de 2024, na sede da UEx. da Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade. Na mesma data e local, será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes e apresentação dos projetos de venda.
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