Fazenda Buriti é prioridade do Governo Federal diz Ministro

Em uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas.

“Há uma decisão política de se fazer isso. Estamos em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e Advocacia Geral da União (AGU) estão discutindo a melhor maneira de fazer”, disse.

Por meio de um novo fundo, a ser criado e ainda sem dotação de verba prevista, a União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades – pela terra e pelas benfeitorias – ou para a aquisição de territórios estaduais a ser transformados em reservas indígenas.

A prioridade do governo federal é a Fazenda Buriti, em Sidrolândia. O processo, neste caso, está sendo mais demorado que o previsto – o prazo pedido pelo Executivo desde o último conflito está próximo do fim – porque alguns proprietários da fazenda não permitiram nem mesmo a avaliação da terra.

“Agora temos que caminhar na linha de fazer um acordo parcial e deixar o resto em litígio”, revelou o ministro.

José Eduardo Cardozo informou que na próxima semana encaminhará aos líderes indígenas, aos líderes dos produtores rurais e aos parlamentares a minuta da portaria que regulamenta o Decreto de Demarcação de Terras, para poderem opinar e sugerir mudanças e aperfeiçoamentos. Por meio dela, o ministério poderá atuar como mediador e julgador do processo de demarcação, pois hoje não tem condições de se aprofundar na mediação do conflito. Isso permitirá um reexame técnico das impugnações e questionamentos, frisou.

“A portaria dá nova especificação, garantindo mais transparência, mais instrução processual na demarcação de terras indígenas, garantindo que o direito de defesa possa ser feito de maneira a não permitir futuramente discussões judiciais que fazem arrastar as demarcações”, disse.

De acordo com o site Agência Senado, a ideia é dar uma nova situação procedimental para as demarcações de reservas indígenas que respeite o protagonismo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que legalmente tem a missão de conduzir o processo de demarcação, mas que garanta o direito dos que estão querendo impugnar a demarcação, para que possam ter mais informações e apresentar sua defesa, explicou o ministro. Serão criadas instâncias de conciliação e de revisão, sempre com o intuito de evitar a litigiosidade hoje existente em larga escala no processo de demarcação.

Buriti

O conflito envolvendo a demarcação de território indígena na Fazenda Buriti tomou grande parte dos debates, inclusive com a presença do governador do estado, André Pucinelli. Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Delcidio Amaral (PT-MS) e Rubem Figueiró (PSDB-MS) salientaram a perspectiva iminente de um verdadeiro massacre ocorrer na região se não houver uma solução adequada e urgente.

Moka defendeu a indenização aos proprietários, pois as injustiças com as populações indígenas são de toda a sociedade brasileira e, para ele, não cabe aos produtores rurais, detentores de títulos legais emitidos pelo estado, arcarem sozinhos com a conta da reparação, perdendo o seu meio de sobrevivência.

“Há uma decisão política. O governo está disposto a passar recursos para Mato Grosso do Sul para viabilizar a solução das terras de Buritis, e também em outras terras, seja indenizando proprietários ou adquirindo terras para áreas indígenas”, garantiu Cardozo mais uma vez.

Segundo o site, o ministro, há uma mesa de diálogo instalada – para debater Buritis e outros territórios em disputa pelo Brasil – e a intenção é de, nos próximos dias, encontrar alternativa que permita a negociação para a aquisição e assim resolver a questão de Buritis. O governador Pucinelli, inclusive, foi chamado pelo ministro à Brasília para discutir o assunto, por isso estava presente à reunião. Para Cardozo, é preciso que a negociação sobre a fazenda dê certo, pois será uma vitrine da proposta de diálogo encampada pelo governo. Outras áreas de conflito existem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia, por exemplo.

Durante a reunião, Pucinelli chegou a apresentar um vídeo em que um policial de Mato Grosso do Sul foi morto por indígenas com golpes de facão e pancadas. O vídeo, segundo disse, teria sido feito pelos próprios índios, que tentaram negocia-lo posteriormente. Outros dois policiais morreram da mesma forma, revelou. Um indígena também chegou a ser morto durante ação de reintegração de posse na fazenda ocorrida há alguns meses.