Publicado em 10/04/2024 às 08:17, Atualizado em 13/09/2024 às 19:47
Desembargador nega pedido de liberdade provisória ao vereador acusado de liderar esquema de corrupção
O vereador Claudinho Serra (PSDB), detido na última quarta-feira (9) como parte da Operação Tromper, completou uma semana na prisão após a Justiça negar seu pedido de liberdade provisória.
Serra é acusado de ser o mentor de um suposto esquema de fraudes na Prefeitura de Sidrolândia, durante seu mandato como secretário de Fazenda, e está sob custódia preventiva desde a última terça-feira (3).
A decisão de manter Serra sob custódia foi proferida pelo desembargador da 2ª Câmara Criminal, José Ale Ahmad Netto. O magistrado indeferiu o pedido liminar de habeas corpus, destacando que a concessão da liberdade provisória requereria a ausência de elementos concretos que justificassem a manutenção da custódia cautelar.
Mesmo com a defesa argumentando que o vereador é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e atividade lícita como parlamentar, o desembargador considerou que tais aspectos não são suficientes para garantir a liberdade do acusado. Além disso, o pedido de prisão domiciliar foi negado sob o argumento de que a presença de Serra não é "imprescindível" para o cuidado dos filhos, conforme alegado pela defesa.
O desembargador ressaltou a necessidade de um estudo mais aprofundado do caso e solicitou informações adicionais à autoridade coatora, buscando uma análise mais completa e justa da situação. O processo foi remetido à 2ª Câmara Criminal após declaração de incompetência por parte do desembargador Emerson Cafure, da 1ª Câmara Criminal do TJMS, devido a irregularidades na distribuição do processo.
A acusação contra Claudinho Serra envolve sua suposta liderança em um esquema de corrupção que fraudava licitações e desviava valores em Sidrolândia. Relatórios apontam que o vereador utilizava a emissão de notas fiscais fraudulentas para dissimular os crimes, com a participação de outros servidores municipais e empresários.
Segundo as investigações, os contratos públicos eram fraudados, resultando em desvio de dinheiro sem a prestação dos serviços correspondentes. As notas fiscais forjadas eram emitidas para encobrir as transações ilícitas, conforme diálogos interceptados pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).
Enquanto Serra permanece sob custódia, as investigações continuam a fim de esclarecer o papel do vereador no suposto esquema de corrupção que assola a administração pública de Sidrolândia.
