MPF convoca população de Sidrolândia para diálogo em meio a investigação da Gestão de 2024

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) intensificam a fiscalização e convocam a população de Sidrolândia para um diálogo público crucial. A iniciativa, parte do projeto "Ministério Público pela Educação", ocorre em um contexto de sérias denúncias e inquéritos em andamento que miram a qualidade e a segurança das escolas municipais, com falhas na infraestrutura e suspeitas de irregularidades em licitação que remontam à gestão de 2024.

Diálogo Aberto com a População

O MPF confirmou a data do encontro para ouvir a comunidade e apresentar o panorama da educação básica municipal. A participação da sociedade é fundamental para identificar os entraves na área.

Evento: Diálogo Público

Data e Hora: 12 de Novembro, às 8h

Local: Câmara Municipal de Sidrolândia

Objetivo: Receber sugestões, reclamações e propostas de melhoria, e apresentar o panorama da educação básica.

Antes do diálogo, os procuradores realizarão vistorias nas escolas nos dias 10 e 11 de Novembro para avaliar as condições de infraestrutura, gestão e ensino in loco.

Rachaduras e Interdições: O Legado de 2024

A rede municipal de ensino tem enfrentado graves problemas estruturais. No fim de 2024, sete salas de aula na Escola Pedro Aleixo foram interditadas devido a rachaduras na parede, no teto, falhas no telhado e problemas na fiação elétrica. Antes disso, dois Centros de Educação Infantil já haviam passado pela mesma situação. As escolas Olinda Brito de Souza, Valério Carlos da Costa, Sandro Luiz Gonzales e Pedro Aleixo estão entre as investigadas em quatro inquéritos civis instaurados pelo MPE para apurar o cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

A promotora de Justiça Janeli Basso reforçou a urgência da situação, afirmando que o objetivo é "garantir a segurança de alunos e servidores antes que aconteça algo mais grave".

O prefeito Rodrigo Basso (PL) reconheceu os problemas, afirmando que os projetos de adequação seriam concluídos em 2025. De fato, as escolas estão quase todas readequadas conforme a lei.

Licitação Suspensa sob Suspeita

Além da infraestrutura, a gestão da merenda escolar também está sob os holofotes. Ainda neste ano (referente a problemas iniciados em 2024), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de uma licitação de R$ 20 milhões para a compra de alimentos. O conselheiro Waldir Neves Barbosa identificou diversas irregularidades, incluindo preços acima do mercado e ausência de estudos técnicos preliminares.

A prefeitura informou que suspendeu o processo preventivamente e se comprometeu a realizar os ajustes necessários para garantir a legalidade da compra.

Diálogo e Baixo IDEB Impulsionam Ação do MP

O cenário educacional de Sidrolândia exige atenção imediata. Segundo o último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o município atingiu uma nota de 4,4, um resultado significativamente abaixo da meta mínima nacional de 6.

Um novo encontro de acompanhamento está previsto para 2026, quando o MPF pretende comparar os resultados da auditoria e cobrar avanços concretos na área da educação.