Publicado em 03/04/2025 às 07:03, Atualizado em 03/04/2025 às 11:07
Programa oferece descontos e parcelamentos para contribuintes regularizarem suas dívidas.
A Prefeitura de Sidrolândia anunciou o lançamento do REFIS Cidadão 2025, o maior programa de recuperação fiscal da história do município. A iniciativa tem como objetivo oferecer aos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a oportunidade de regularizar suas dívidas tributárias e não tributárias com condições especiais de pagamento.
O programa prevê descontos atrativos e parcelamentos facilitados, tornando mais acessível a quitação de débitos municipais. Dessa forma, além de beneficiar os cidadãos e empresas endividadas, o REFIS Cidadão 2025 contribuirá para o aumento da arrecadação municipal, possibilitando novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
Período de adesão
O período para adesão ao REFIS Cidadão 2025 terá início em 10 de abril e se estenderá até 30 de junho de 2025. A participação é voluntária e limitada ao prazo estabelecido, podendo ser prorrogada por ato do Executivo Municipal, caso haja necessidade ou interesse público.
Os contribuintes interessados em aderir ao programa devem procurar a Secretaria Municipal de Finanças dentro do período estipulado para conhecer as condições de pagamento, os percentuais de descontos e os critérios para parcelamento das dívidas.
A Prefeitura reforça a importância de aproveitar essa oportunidade única para regularização fiscal, evitando futuras penalidades e garantindo a tranquilidade financeira dos cidadãos e empresas de Sidrolândia.