Sou contra o corte, mas a favor do transporte universitário para quem realmente precisa - Slogan da próxima Lei da Gratuidade

O Prefeito Ari Basso (PSDB) vem sofrendo uma das  mais ferrenhas  oposições e críticas já sentidas  por qualquer outro prefeito na história política de Sidrolândia.

Herança de dívidas governo anterior  e  cortes econômicos sem estudo,  foi o que mais levou a situação de  impopularidade ocorrida após alguns cortes de despesas na administração, que segundo os funcionários da casa não haveria necessidade, pelo valor  representativo  junto aos cofres públicos “cortar água sanitária, itens da merenda escolar não é uma forma inteligente de se fazer economia,  se ganha apenas rejeição por parte do próprio funcionalismo e populares.” Disse um funcionário público municipal com mais de 10 anos de casa.

Mas o que mais esta tirando o sono do Prefeito  Ari Basso, é sem dúvida o Transporte Universitário, que hoje leva dos cofres da Prefeitura R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) mensais, um dinheiro que o executivo gasta sozinho, sem a contrapartida dos estudantes ou verba de Incentivo da esfera estadual ou federal.

Os universitários alegam que Terenos também tem a gratuidade (Terenos que é vizinha a Capital com apenas um  ônibus leva cerca de 30 estudantes ), mas já se estuda uma forma para que tenha a contribuição dos alunos daquele município, deixando  Sidrolândia como o  único município  que concede transporte gratuito aos universitários.

Mas pelos planos traçados pela Prefeitura no assunto do Transporte Universitário Gratuito, pessoas da administração passaram ao SidrolandiaNews que o Prefeito também é contra o corte do Transporte Universitário Gratuito, mas que seja gratuito a quem realmente precisa e esteja realmente se  dedicando aos estudos, e com esta visão que entrará um plano para 2014 para ser elaborada a Lei Municipal da Gratuidade, onde  uma equipe formada pelos próprios alunos, pais, vereadores e alguém do executivo para elaborar a colocar em votação.

Segundo um dos vereadores, o mesmo afirmou que “é mais que justo que seja traçada regras, não se pode fazer a população inteira pagar por um projeto de gratuidade que não tenha um estudo por traz para se estabelecer as normas”

Uma das normas que estará neste projeto, será a comprovação de renda familiar, freqüência as aulas e de no mínimo 75% de aproveitamento em notas do semestre (que já existe no sistema de gratuidade a universitários a nível federal, FIEs.) 

Os problemas relacionados ao Transporte  Intermunicipal de Universitários poderiam ter uma solução imediata, se caso o Projeto de  Lei 2564/11 de autoria da ex Senadora Marisa Serrano(PSDB) escapasse das gavetas do Senado Federal e fosse concretizado.

O Projeto de Lei 2564/11 inclui no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos do ensino superior que estudam em municípios afastados de onde residem.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos municípios para o transporte de estudante universitário levarariam em conta o número de universitários “aptos”  a usar o transporte e a quilometragem percorrida, limitada em 200 km por dia.

O projeto estabelece que os recursos financeiros só poderão ser pleiteados por municípios onde não existam instituições com conceito igual ou superior a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para a autora do projeto, ex-senadora Marisa Serrano, a medida é necessária para atender, por meio do transporte intermunicipal, os alunos universitários que não vivem na cidade onde estudam.