Publicado em 20/08/2024 às 12:52, Atualizado em 13/09/2024 às 19:48
A fiscalização faz parte do Plano Anual de Fiscalização de 2024 do TCE-MS e está programada para durar cinco dias.
Dos 96 veículos que estão sendo avaliados, 40 pertencem à frota própria do município, enquanto 56 são da frota terceirizada. A equipe de quatro auditores, liderada pelo auditor Daniel Vilela, está realizando uma análise detalhada que abrange diversos aspectos críticos do transporte escolar.
Os auditores estão verificando a qualificação dos motoristas, garantindo que todos possuam as licenças e certificações permitidas para dirigir veículos escolares. Além disso, os veículos passam por uma inspeção rigorosa, que inclui a verificação de itens essenciais para a segurança, como faróis, lanternas, estepes, extintores de incêndio e cintos de segurança.
Além da segurança, a fiscalização também é focada em aspectos financeiros e de acessibilidade. Os custos envolvidos na prestação do serviço de transporte escolar estão sendo analisados, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e que o serviço oferecido seja de qualidade. Os auditores também estão avaliando as condições de acessibilidade dos veículos para garantir que os alunos com deficiência tenham suas necessidades atendidas de maneira adequada.
“O foco da fiscalização é a segurança e o conforto durante o transporte. A ideia é evitar que as crianças fiquem expostas a riscos com veículos inadequados”, afirmou o auditor Daniel Vilela, ressaltando a importância da ação para a proteção dos estudantes.
Após a conclusão das inspeções, será elaborado um relatório detalhado contendo os principais resultados das auditorias. Este documento será encaminhado ao conselheiro-relator do TCE-MS, que analisará os resultados e, posteriormente, encaminhará o relatório à Prefeitura Municipal de Sidrolândia. Dependendo das descobertas, a prefeitura poderá ser orientada a tomar medidas corretivas para sanar possíveis irregularidades encontradas durante a fiscalização.