O governo federal analisa uma proposta que pode mudar radicalmente a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos escolham entre estudar sozinhos, realizar cursos online ou contratar instrutores independentes credenciados.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir o custo da CNH em até 80%, já que atualmente as aulas práticas e teóricas representam uma das parcelas mais caras do processo.
Apesar dessa flexibilização, as provas práticas de direção, o exame teórico de legislação de trânsito, além dos testes médicos e psicológicos, continuarão sendo obrigatórios e seguirão sob responsabilidade dos Detrans.
✅ Vantagens previstas
Entre os pontos positivos destacados estão a redução de custos, a possibilidade de inclusão social, já que mais pessoas poderiam arcar com o processo, e a flexibilidade de aprendizado, permitindo que o candidato decida quantas aulas práticas deseja realizar e de que forma, desde que esteja preparado para enfrentar o exame oficial.
⚠️ Críticas e preocupações
Apesar dos possíveis benefícios, especialistas e entidades ligadas à segurança viária alertam para riscos. A dispensa das aulas obrigatórias pode comprometer a qualidade da formação dos condutores, aumentando a probabilidade de acidentes.
Outro ponto levantado é o impacto econômico: o setor de autoescolas teme prejuízos significativos e até o fechamento de empresas, caso a mudança seja implementada sem medidas de transição.
🕒 O que acontece agora
A proposta ainda está em fase de estudos dentro do governo e depende de aval da Casa Civil e do presidente para ser oficializada. Antes de entrar em vigor, deverá passar por consulta pública e pela análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será responsável por regulamentar a nova modalidade de formação de condutores.
Se confirmada, a mudança pode entrar em vigor ainda em 2025, transformando profundamente o sistema de habilitação no Brasil.
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