Volta às aulas sem celular: O ano letivo começa com restrição do uso de celulares nas escolas

O ano letivo começou com uma nova medida que visa proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica. A Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro, proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio).

A medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Estudos avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.

A lei permite o uso pedagógico da ferramenta, ou seja, quando autorizado pelos professores. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática.

No entanto, a escola não liberará tablets ou outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais. As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e devem definir as regras junto com pais, professores e alunos.

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas. A escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar.

A medida tem sido criticada por alguns pais e estudantes, que argumentam que a restrição do uso de celulares pode afetar negativamente a educação e a socialização dos jovens. No entanto, o MEC e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) defendem a medida, argumentando que ela é necessária para proteger a saúde mental e física dos jovens.

A recomendação do MEC é que as escolas priorizem atividades desplugadas para as crianças pequenas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.

A medida é uma novidade no Brasil, mas já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. O objetivo é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas e promover uma educação mais saudável e eficaz.