A Câmara Municipal de Sidrolândia abriu procedimento de compra direta, por meio da Dispensa Presencial nº 022/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços relacionados a aparelhos de ar-condicionado.
A contratação será feita pelo tipo menor preço e tem como objetivo atender às necessidades da estrutura do Legislativo Municipal. O processo segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, além das portarias internas nº 010/2025 e nº 006/2026.
O serviço previsto inclui instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante e eventuais reparos, com possibilidade de fornecimento de peças.
Entre os serviços estimados estão a desinstalação de aparelhos de 9.000, 12.000, 36.000 e 60.000 BTUs, instalação de equipamentos de 9.000, 12.000 e 36.000 BTUs, além da limpeza e higienização de aparelhos de 9.000, 12.000, 18.000 e 80.000 BTUs.
Também fazem parte da contratação os serviços de recarga de gás refrigerante, reparo e manutenção dos equipamentos, quando necessário.
As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até às 12h do dia 4 de maio de 2026 pelo e-mail fernanda.souza@camarasidrolandia.ms.gov.br. Também será possível entregar a proposta presencialmente no Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Sidrolândia, durante o horário de expediente.
O julgamento será feito pelo critério de menor preço, desde que atendidas as exigências do Termo de Referência e observada a compatibilidade dos valores com os preços praticados no mercado.
O Termo de Referência e outras informações sobre o procedimento podem ser solicitados diretamente ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal.