A Prefeitura de Sidrolândia iniciou o processo de desapropriação de uma área avaliada em aproximadamente R$ 3,65 milhões para viabilizar a construção de um novo cemitério municipal. A medida foi oficializada por meio de dois decretos publicados na quarta-feira (7), no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
O terreno está localizado na Avenida das Flores, na região da Chácara Santa Izabel, antiga Chácara nº 61 do Loteamento Tupancieretan, e possui aproximadamente 6,7 hectares.
A iniciativa ocorre diante da preocupação com a capacidade do Cemitério Municipal São Sebastião, inaugurado em 1975, o local teria espaço disponível para novos sepultamentos por apenas mais seis meses.
ÁREA FOI AVALIADA EM R$ 3,65 MILHÕES
A desapropriação foi declarada de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 400/2026 e nº 401/2026, ambos de 5 de outubro.
O Decreto nº 401/2026 abrange uma área de 3,7269 hectares, avaliada em R$ 2.162.866,72.
Já o Decreto nº 400/2026 contempla outros 3 hectares da mesma propriedade, com indenização estimada em R$ 1.492.802,79.
Somadas, as avaliações chegam a R$ 3.655.669,51. Os valores foram estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do município.
PROPRIETÁRIOS TERÃO PRAZO PARA RESPONDER
Os proprietários das áreas deverão ser formalmente notificados e terão prazo de 15 dias para informar se concordam com os valores oferecidos pela administração municipal.
Caso não haja acordo, a Prefeitura poderá recorrer à Justiça para dar continuidade à desapropriação, inclusive com depósito judicial da indenização e pedido de imissão na posse.
A publicação dos decretos representa uma etapa administrativa para viabilizar o novo cemitério, não significando que as obras já tenham começado.
CEMITÉRIO ATUAL PODE ATINGIR LIMITE DE CAPACIDADE
Em funcionamento há mais de cinco décadas, o Cemitério São Sebastião enfrenta a perspectiva de esgotamento dos espaços disponíveis para sepultamentos.
O crescimento populacional de Sidrolândia aumentou a necessidade de ampliação da estrutura funerária municipal, tornando a implantação de uma nova área uma demanda da administração pública.
Com a desapropriação, o município pretende garantir espaço para a construção de um novo cemitério e atender à demanda por sepultamentos nos próximos anos.
Até o momento, não foram informados o prazo para início das obras, a capacidade prevista para o novo cemitério nem o investimento necessário para sua construção.