Prefeitos defendem reajuste dos valores dos programas federais

Entre os pontos da pauta municipalista que serão defendidos durante a XX

Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela CNM

(Confederação Nacional de Municípios), os prefeitos vão mobilizar a

representatividade de seus estados no Congresso Nacional visando o

reajuste dos valores para bancar os programais federais.

Particularmente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de

Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, destaca que

o reajuste dos valores é fundamental para manter os programas sociais em

funcionamento.

Caravina atesta que é imprescindível o reajuste das verbas destinadas aos

programas subfinanciados pela União, uma vez que, segundo ele, o

governo só repassa às prefeituras de 30% a 40% dos valores necessários

para mantê-los em funcionamento.

O dirigente observa que essa reivindicação é antiga, até porque os

municípios são obrigados a cobrirem as despesas, vindo a viabilizar outros

investimentos prioritários já inseridos no orçamento das prefeituras.

Estudos da CNM revelam que alguns programas e ações de saúde

estabelecidos pelo governo federal têm repasses estipulados pelo

contingente populacional do município, como a Atenção Farmacêutica

Básica e o PAB Fixo, sendo atualizados conforme o censo demográfico do

IBGE, ou seja, a cada 10 anos.

Ocorre que desde 2011 o quantitativo populacional não sofreu atualização

por parte do Ministério da Saúde, situação que faz que municípios com

aumento populacional percam recursos.

“Esse é apenas um dos pontos importantes desse grande debate nacional,

por isso é fundamental que os prefeitos, secretários municipais e

vereadores participem da Marcha à Brasília. Vamos nos unir, procurar

nossos senadores e nossos deputados, pedi-los apoio na votação de

matérias de interesse de nossos municípios”, conclamou o presidente da

Assomasul, referindo-se ao evento que ocorrerá de 15 a 18 de maio.

PAUTA

Constam ainda da pauta municipalista, além da atualização monetária dos

valores de programas federais, a derrubada do veto ao projeto do ISS

(Imposto sobre Serviços), a reforma da previdência, o parcelamento de

débitos previdenciários, o piso nacional do magistério, a prorrogação do

prazo para o fim dos lixões (resíduos sólidos) nos municípios, entre outros

temas.