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IPTU 2026 vira alvo de pressão e pode levar Câmara suspender cobrança em Campo Grande

Entidades apontam irregularidades e pedem suspensão da cobrança do imposto e da taxa de lixo

Redação
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IPTU 2026 vira alvo de pressão e pode levar Câmara suspender cobrança em Campo Grande

O aumento do IPTU 2026 e a cobrança da taxa de lixo em Campo Grande podem levar vereadores a antecipar o retorno do recesso

O aumento do IPTU 2026 e a cobrança da taxa de lixo em Campo Grande podem levar vereadores a antecipar o retorno do recesso parlamentar. Entidades de classe e representantes da sociedade civil intensificaram a mobilização e afirmam que sete vereadores já aderiram ao movimento, que pede sessão extraordinária para discutir e tentar suspender a exigibilidade dos tributos.

Segundo as organizações que lideram a articulação — ADVI, CDL, FCDL/MS, SENGE/MS e CRECI/MS — os parlamentares Carlão (PSB), Luiza Ribeiro (PT), Marcos Trad (PDT), Ronilço Guerreiro (Podemos), Maicon Nogueira (PP), Ana Portela (PL) e Dr. Lívio (União Brasil) manifestaram concordância com a realização da sessão, mesmo durante o recesso.

A mobilização ocorre após o protocolo de um requerimento formal que solicita:

  • suspensão da cobrança do IPTU 2026 e da taxa de lixo;

  • realização de audiência pública para debater os critérios aplicados.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o advogado Lucas Rosa afirmou que o movimento já começa a gerar efeito dentro do Legislativo e que vereadores trabalham em minutas de projetos de lei e decretos legislativos para suspender a cobrança. Ele atribui a atualização dos valores a medidas adotadas pela prefeita Adriane Lopes (PP).

Entidades listam supostas ilegalidades no reajuste

As entidades alegam que um estudo técnico apontou pelo menos cinco irregularidades no processo de atualização do IPTU. Entre as principais críticas estão:

  • injustiça tributária, com aumento mais forte em bairros periféricos e redução em áreas valorizadas;

  • prazo curto para contestação dos valores;

  • falta de comunicação prévia à Câmara sobre mudanças na base de cálculo, como exigiria o Código Tributário Municipal;

  • ausência de ligação técnica clara entre estudos territoriais e os reajustes aplicados;

  • possível irregularidade no procedimento legislativo, já que o tema teria sido tratado em projeto enviado ao Legislativo em setembro do ano passado.

O grupo tenta ampliar apoio entre vereadores, entidades e associações de bairro para fortalecer o pedido de suspensão.

Câmara diz que não participou da definição dos critérios

Em nota, a Câmara Municipal informou que não participou de discussão, deliberação ou aprovação dos novos critérios que resultaram no aumento do IPTU e na redução do desconto para pagamento à vista.

O presidente Papy afirmou que vai montar uma equipe técnica para estudar o caso e anunciou que a Câmara enviará ofício à Prefeitura, pedindo explicações detalhadas sobre a metodologia usada no cálculo e sobre os motivos da redução do desconto.

A Casa também cobrou que as informações sejam apresentadas com clareza e transparência.

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