Kassio Nunes Marques derruba decisão de corregedor e manda suspender novamente canal “Exército do Lula”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal “Exército do Lula”, utilizado no WhatsApp para divulgar conteúdos favoráveis à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão derruba a determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado o restabelecimento do canal no último domingo (11).

Administrado pelo deputado federal André Janones, o canal reúne milhões de seguidores e se tornou uma das ferramentas de mobilização digital dos apoiadores de Lula durante a disputa presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL).

Kassio aponta irregularidade no funcionamento do canal

Segundo a nova decisão, o canal vinha sendo utilizado para propaganda eleitoral sem que seu endereço tivesse sido oficialmente comunicado à Justiça Eleitoral como meio de divulgação da campanha.

Para Kassio Nunes Marques, a ausência desse registro constitui motivo suficiente para impedir a continuidade das atividades eleitorais do canal enquanto a situação não for regularizada.

O ministro estabeleceu que a ferramenta somente poderá voltar a funcionar após o cumprimento das exigências previstas nas normas eleitorais.

A decisão também prevê que a coligação de Lula poderá ser responsabilizada caso sejam constatadas irregularidades na utilização do canal.

Entenda a disputa entre os ministros do TSE

A controvérsia começou no domingo (11), quando Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão do canal administrado por Janones.

A equipe jurídica do candidato do PL alegou que a ferramenta estaria sendo utilizada para disseminar informações falsas e ataques contra sua candidatura.

Horas depois, o corregedor-geral Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a suspensão e autorizou o funcionamento do canal, considerando insuficientes os elementos apresentados para justificar a restrição naquele momento.

O corregedor também solicitou uma análise urgente do caso pelo plenário do TSE.

Nesta terça-feira, Kassio voltou a determinar a suspensão, desta vez fundamentando a medida na falta de comunicação oficial do canal à Justiça Eleitoral.

Área técnica não encontrou conteúdos denunciados

Um relatório elaborado pela área técnica do TSE informou que não foram identificadas, nas publicações analisadas entre os dias 2 e 11 de outubro, reproduções dos conteúdos apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro como irregulares.

O documento, entretanto, registrou que publicações anteriores haviam sido apagadas ou modificadas, o que impediu uma avaliação completa de todo o histórico do canal.

A campanha de Flávio sustenta que a ferramenta estaria sendo utilizada para disseminar desinformação, enquanto integrantes da campanha de Lula criticaram a suspensão e questionaram a restrição à comunicação eleitoral.

Fiscalização também alcançará canais de Flávio Bolsonaro

Na nova determinação, Kassio Nunes Marques também estabeleceu que o acompanhamento de publicações seja aplicado aos canais públicos vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro.

A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá acompanhar conteúdos divulgados durante o período eleitoral e retirar publicações idênticas ou substancialmente equivalentes àquelas que já tenham sido proibidas por decisões da Justiça Eleitoral.

A medida busca assegurar o cumprimento das regras eleitorais nas ferramentas de comunicação utilizadas pelas campanhas presidenciais.

Canal poderá voltar após regularização

A nova suspensão não representa necessariamente o encerramento definitivo do “Exército do Lula”.

Conforme a determinação do presidente do TSE, a retomada de suas atividades depende da regularização do canal perante a Justiça Eleitoral, respeitadas as exigências legais.

O episódio ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, em meio à intensificação das disputas judiciais entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.