Lula ganha entre presos no 2º turno, com 72% - 100% em duas cadeias no nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu mais votos que Flávio Bolsonaro (PL) nas seções eleitorais do sistema prisional no segundo turno da eleição presidencial, conforme os números apresentados no levantamento divulgado nesta terça-feira (27).

Os dados informam que Lula somou 7.015 votos, enquanto Flávio recebeu 2.298. A diferença entre os dois candidatos nesse conjunto de seções foi de 4.717 votos.

O resultado exige uma distinção: os votos registrados em estabelecimentos prisionais não representam, necessariamente, apenas a escolha de pessoas presas. As regras eleitorais permitem que policiais penais, agentes penitenciários, servidores e mesários habilitados também votem nas seções dessas unidades.

Quem pode votar dentro dos presídios

Entre as pessoas presas, o direito ao voto é assegurado aos presos provisórios, aqueles que não possuem condenação criminal definitiva. Isso inclui quem aguarda julgamento ou ainda pode recorrer de uma condenação, desde que esteja com os direitos políticos preservados e cumpra os requisitos eleitorais.

Quem possui condenação criminal transitada em julgado, quando não cabe mais recurso, fica impedido de votar enquanto durarem os efeitos da condenação. A prisão provisória, por si só, não suspende os direitos políticos.

Como a votação é organizada

A Justiça Eleitoral prevê a instalação de seções em estabelecimentos penais e unidades de internação para permitir a participação dos eleitores habilitados. Adolescentes a partir dos 16 anos que cumprem medida socioeducativa de internação também podem votar, observadas as exigências eleitorais.

Para participar, é necessário ter inscrição eleitoral regular e estar habilitado a votar na respectiva seção. Portanto, a existência de uma urna no estabelecimento não significa que todas as pessoas custodiadas estejam autorizadas a votar.