O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (22) uma manifestação ao presidente da Corte, Edson Fachin, na qual pede o arquivamento de uma representação apresentada contra ele por Alexandre de Moraes e defende que o próprio Moraes seja investigado por possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
A manifestação é mais um capítulo da crise interna no STF envolvendo os dois ministros e investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
MENDONÇA CONTESTA ACUSAÇÕES DE MORAES
Na resposta encaminhada a Fachin, André Mendonça sustenta que as acusações formuladas contra ele se baseiam em relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo sua argumentação, não possuem valor probatório e teriam sido produzidos de forma irregular.
Mendonça também rejeitou suspeitas de que teria interferido em investigações ou atuado para direcionar apurações envolvendo autoridades.
A representação apresentada anteriormente por Moraes apontava possíveis irregularidades na condução de investigações envolvendo o Banco Master e o INSS. Moraes havia pedido que o colega fosse investigado no âmbito do inquérito das fake news.
MINISTRO PEDE APURAÇÃO CONTRA MORAES
Ao responder às acusações, Mendonça inverteu o foco da disputa e pediu que sejam analisadas possíveis condutas praticadas por Alexandre de Moraes.
Segundo a manifestação, haveria elementos que justificariam apuração por suposto abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Trata-se, neste momento, de uma acusação formulada por Mendonça, e não de uma conclusão judicial sobre a conduta de Moraes.
Mendonça também questionou a utilização de relatórios internos da Polícia Federal e classificou como ilegal o monitoramento de decisões e atividades de autoridades.
DISPUTA ENTRE MINISTROS GANHA NOVO CAPÍTULO
A crise entre Mendonça e Moraes se intensificou no início de setembro, quando Moraes pediu a Fachin autorização para investigar Mendonça.
A medida ocorreu depois de Mendonça avançar em investigações relacionadas ao Banco Master e tornar públicos documentos que mencionavam Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Em resposta, Moraes afirmou que seria alvo de uma tentativa de vingança política e negou irregularidades. Ele também pediu o encerramento das investigações que o atingem.
STF AINDA NÃO DEFINIU DESFECHO
O Supremo ainda não definiu o desfecho da disputa.
Em sessão realizada anteriormente, a Corte discutiu a possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo Moraes e Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Agora, caberá à presidência do STF e posteriormente ao plenário da Corte analisar os pedidos apresentados pelos ministros.
O episódio amplia uma das crises internas mais relevantes registradas recentemente no Supremo, envolvendo acusações cruzadas entre integrantes da própria Corte e questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal em investigações de alta repercussão.