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Prefeitura cancela contratação para programa Jovem Aprendiz após empresa não assinar contrato

Processo de dispensa de licitação foi anulado sem gerar gastos aos cofres públicos, segundo publicação no Diário Oficial.

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Prefeitura cancela contratação para programa Jovem Aprendiz após empresa não assinar contrato

A administração destacou que não houve assinatura do contrato, nem execução do objeto previsto - Foto SN

A Prefeitura de Sidrolândia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30) o cancelamento da Dispensa de Licitação nº 18/2026, que previa a contratação do Instituto Pater de Educação e Cultura – João Bittar para a prestação de serviços de aprendizagem profissional destinados ao programa Jovem Aprendiz no município.

De acordo com o aviso oficial, a decisão foi tomada porque a empresa não assinou o contrato, mesmo após diversas tentativas de contato e tratativas realizadas pela administração municipal. Ainda conforme a publicação, também foi comunicada à instituição a impossibilidade de alterar o instrumento contratual.

Com isso, a Prefeitura cancelou oficialmente o processo administrativo nº 2274/2026, tornando sem efeito a autorização para a contratação.

A administração destacou que não houve assinatura do contrato, nem execução do objeto previsto e, consequentemente, não foi realizado qualquer pagamento ou utilização de recursos públicos relacionados ao processo.

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