A Prefeitura de Sidrolândia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30) o cancelamento da Dispensa de Licitação nº 18/2026, que previa a contratação do Instituto Pater de Educação e Cultura – João Bittar para a prestação de serviços de aprendizagem profissional destinados ao programa Jovem Aprendiz no município.
De acordo com o aviso oficial, a decisão foi tomada porque a empresa não assinou o contrato, mesmo após diversas tentativas de contato e tratativas realizadas pela administração municipal. Ainda conforme a publicação, também foi comunicada à instituição a impossibilidade de alterar o instrumento contratual.
Com isso, a Prefeitura cancelou oficialmente o processo administrativo nº 2274/2026, tornando sem efeito a autorização para a contratação.
A administração destacou que não houve assinatura do contrato, nem execução do objeto previsto e, consequentemente, não foi realizado qualquer pagamento ou utilização de recursos públicos relacionados ao processo.