Prefeitura de Sidrolândia mantém pagamento dos servidores para sexta-feira

Após rumores de que a Prefeitura de Sidrolândia poderia adiar para a próxima semana o pagamento dos salários dos servidores municipais, a informação apurada é de que o calendário divulgado pela administração será mantido.

As secretarias municipais já realizaram os procedimentos de empenho necessários e a previsão é de que nesta sexta-feira, 4 de setembro, os salários estejam disponíveis nas contas dos servidores.

A data está de acordo com o calendário de pagamentos anunciado pela Prefeitura em maio deste ano. Na ocasião, a administração municipal informou que passaria a trabalhar com o compromisso de efetuar o pagamento dos servidores até o 5º dia útil de cada mês.

Para o segundo semestre, o cronograma divulgado estabeleceu as seguintes datas: 5 de junho, 6 de julho, 5 de agosto, 4 de setembro, 5 de outubro, 5 de novembro e 4 de dezembro.

5º dia útil é compromisso adotado pela Prefeitura.

É importante destacar que a referência ao 5º dia útil, neste caso, não deve ser confundida com a regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT estabelece, para trabalhadores submetidos ao regime celetista, que o pagamento mensal deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.

Já os servidores estatutários do município possuem vínculo regido pela legislação própria do serviço público municipal. Portanto, não é simplesmente a regra do artigo 459 da CLT que determina o prazo de pagamento desses servidores.

No caso de Sidrolândia, o pagamento até o 5º dia útil corresponde ao calendário e ao compromisso público estabelecido pela própria administração municipal.

Com a confirmação de que os procedimentos administrativos foram realizados pelas secretarias, os rumores de que o salário seria pago somente no dia 10 não devem se concretizar.

O pagamento permanece programado para esta sexta-feira (4), conforme o cronograma divulgado anteriormente pela Prefeitura.