Medida atende determinação judicial e prevê acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar
Contratação emergencial garante atendimento a adolescentes por determinação judicial - Imagem IA/SN
A Prefeitura de Sidrolândia autorizou a contratação emergencial de uma instituição especializada para a prestação de serviço de internação compulsória de adolescentes. A medida atende a uma demanda judicial e tem como objetivo garantir o cumprimento de determinação estabelecida em processo específico.
A contratação foi formalizada por meio de dispensa de licitação, considerando a necessidade imediata do serviço. A decisão também leva em conta estudos preliminares, termo de referência e demais documentos que apontaram viabilidade e necessidade da medida.
O serviço será executado por uma instituição especializada, responsável por oferecer atendimento adequado aos adolescentes, incluindo acompanhamento por equipe multidisciplinar. A proposta busca assegurar não apenas o cumprimento da decisão judicial, mas também a efetividade no tratamento e suporte aos envolvidos.
O contrato prevê duração de seis meses, com valor mensal de R$ 3 mil, totalizando R$ 18 mil ao final do período. A empresa contratada é um centro de recuperação com atuação na área, o Serviço será executado pela Pro-vida Centro de Recuperação LTDA ao longo de seis meses
A autorização determina ainda a publicação do ato em meios oficiais e no portal da transparência do município, garantindo publicidade e validade legal da contratação.
Empresa iniciou suas atividades em 25 de outubro de 2014 e comemora trajetória marcada pela decoração de festas, realização de eventos e confiança dos clientes.
Evento será realizado no Parque Ecológico Vale do Vacaria, a partir das 16h, com apresentações de artistas regionais, atividades infantis, gastronomia e atrações culturais para toda a família.
Repartições municipais funcionarão normalmente na quarta-feira (28); decreto estabelece que serviços essenciais deverão manter o atendimento durante o ponto facultativo.
