O Prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Borges Basso, decretou situação de emergência no município devido à precariedade da infraestrutura e à interrupção de serviços essenciais.
O Decreto Municipal n.º 51/2025, publicado nesta quarta-feira (15), autoriza a contratação direta de serviços emergenciais para resolver problemas como a interdição de escolas, manutenção da frota municipal e coleta de resíduos sólidos.
A medida busca assegurar a continuidade de serviços indispensáveis, incluindo o transporte escolar e a merenda, prejudicados pela falta de empenho da gestão anterior.
Entre as ações previstas estão a reforma das escolas, aquisição de medicamentos e insumos, e a recuperação de equipamentos da Padaria Municipal.
Os contratos emergenciais terão prazo máximo de 180 dias e deverão ser publicados no Portal da Transparência.
O decreto também determina a apuração de responsabilidades e o encaminhamento ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para eventuais providências legais.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.