A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação publicou o edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2438/2025, cujo objetivo é a construção de uma creche e escola de educação infantil no Bairro Petrópolis, no município.
A obra será executada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Termo de Compromisso OGU FNDE 960821/2024. Trata-se da implantação de uma Creche Tipo 2, seguindo os padrões definidos pelo FNDE, e conforme detalhado no projeto básico e demais anexos disponíveis no edital.
O tipo de licitação adotado será o menor preço global por item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), e o Decreto Municipal nº 108/2023.
A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 6 de agosto de 2025, às 9h (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico de contratações “Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR”, acessível no endereço: www.comprasbr.com.br.
Onde acessar o edital
Os interessados podem acessar o edital completo e seus anexos nos seguintes canais:
Site da Prefeitura Municipal de Sidrolândia: www.sidrolandia.ms.gov.br, no link “Licitações”
Portal de Compras BR: www.comprasbr.com.br
Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais
Com esse investimento, a Prefeitura visa ampliar o atendimento educacional na primeira infância e contribuir para a melhoria da infraestrutura escolar no município.
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