Justiça
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Justiça nega excluir paternidade no homem que desistiu de criar o filho
Filho não era biológico, mas homem ou mãe criou por anos até selecionar devolver o menino para mãe
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Agora em regime emergencial, Jamil Name continua em presídio de Mossoró (RN)
Caso Justiça de MS não apresente pedido de inclusão definitiva, réu volta para Campo Grande
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TJ barra contrato em que prefeito de Corumbá paga R$ 982 mil à empresa do irmão
Segundo ação popular, a suspensão era necessária para evitar repasse milionário e “antirrepublicano”
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Hugleice quer absolvição por aborto que matou a cunhada com quem tinha caso
Pediu pela revogação da prisão preventiva com uso de tornozeleira eletrônica
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Dirigindo próprio carro, Jerson Domingos se entrega à polícia na Capital
Conselheiro do TCE é um dos alvos da nova fase da Operação Omertà
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Delegado é preso na Capital na terceira fase da Operação Omertà
Delegado Márcio Shiro Obara foi preso por suspeita de receber propina
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Juíza condena espaço de eventos que vetou casamento homoafetivo
Empresa terá que pagar indenização por se recusar a fazer casamento homoafetivo
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Procurador-geral que derrubar lei que assegura salário de R$ 25 mil a deputados
Lei prevê que os subsídios mensais dos deputados estaduais correspondam a 75% do estabelecido para os deputados federais
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Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de latrocínio de policial aposentado
A vítima, um policial da reserva de 59 anos de idade
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Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
Em uma das postagens dizia que a maternidade de Corumbá "era um motel".
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PR: Foragidos da Justiça são localizados após solicitarem auxílio emergencial
Segundo a polícia, foram cruzadas informações de dados junto à Receita Federal para chegar nos endereços cadastrados.
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Propina era paga a juiz com terras e denúncia tem até “frentista fazendeiro” -
Segundo o MP, frentista tinha salário de R$ 2 mil, mas fez depósitos de R$ 117 mil para integrantes do esquema
Justiça
Delegacia conclui inquérito e homem que assassinou estudante vai continuar preso
Lucas Pergentino Camara, de 26 anos, teve a sua prisão temporária convertida em preventiva
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Por sair "várias vezes" e estar com Covid moradora de Ponta Porã usa Tornozeleira Eletrônica
Decisão foi da Justiça, após moradora de Ponta Porã ser denunciada à polícia por sair "várias vezes" apesar de estar com covid
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Cineasta terá de pagar R$ 100 mil por discurso de ódio contra índios
Curta-metragem "Matem os Outros" teve recurso público de R$ 40 mil, segundo ação protocolada pelo MPF
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Padeiro de Sidrolândia será indenizado em R$ 15 mil por acidente com cilindro industrial
Máquina enviada para conserto foi devolvida com peças invertidas, causando o acidente
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Justiça mantém prisão de Sidrolandense envolvida no assassinato de idosa
Mulher é acusada de participar na morte de idosa encontrada carbonizada.
Justiça
STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
Decisão é para estados que estão com dívidas com União suspensas
Justiça
Tribunal prorroga prazos processuais e estabelece home office
As novas normas foram adotadas em consideração às medidas emergenciais de prevenção ao contágio e enfrentamento da (COVID-19)
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Irmão que ajudou enterrar garota morta pela mãe é liberado de ir para Unei
Ele teve a desinternação concedida pela Justiça
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Madrasta é condenada a 17 anos por matar bebê pisoteado e pai, lutador de MMA, será soltoMadrasta é condenada a 17 anos por matar bebê pisoteado e pai, lutador de MMA, será solto
Pai foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Porém ele foi solto por já ter cumprido a pena.
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Autoridades paraguaias mantém prisões de Ronaldinho e de seu irmão
Mais quatro servidores foram detidos
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Justiça mantém sentença de falso pastor que ungia pênis para estuprar fiéis em MS
Ele foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado
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Eder Clemente já havia sido condenado, no último dia 10, por desfalque no SINDAVES
As condenações são em primeira instância e ainda cabem recursos da defesa, para ambas.
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Com bebê na UTI, suspeita de matar rival será monitorada por tornozeleira
O bebê nasceu de 26 semanas, está internato em estado grave, com necessidade de ventilação mecânica, em tratamento para infecção
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Presa em crime por “prova de amor” quer cela especial ou prisão domiciliar
Regiane é acusada de ajudar o amante a matar e incinerar o corpo da funcionária pública Nathália Alves Corrêa Baptista
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Igreja terá que devolver R$ 20 mil “doados” por casal após promessa de milagre
A igreja terá que devolver o dinheiro com correção monetária a contar da data de doação, além de juros de mora.
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Hotel deve pagar R$ 264 mil à família de professor que morreu afogado em lago
Caiaque estava danificado e virou, em eco hotel de Campo Grande, em 2016
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Vítima beija réu antes dele ser condenado por tentar matá-la no RS
Ela foi baleada cinco vezes em agosto do ano passado, mas diz que perdoa namorado
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Justiça penhora Hilux de Ciro Gomes para indenizar Holiday
Ex-governador do Ceará chamou vereador de "capitão do mato" em alusão à figura histórica do negro que ajudava a recapturar escravos