Presidente do Supremo afirma que fatos serão analisados sem precipitação e deverá decidir se relatório da Polícia Federal será levado ao plenário da Corte
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, disse Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que os fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, receberão o devido encaminhamento institucional.
A manifestação ocorre após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O material inclui registros de interações envolvendo Moraes e o banqueiro e passou a provocar discussões dentro do Supremo sobre os procedimentos que deverão ser adotados.
Durante evento sobre direito público realizado no STF, Fachin afirmou que a Presidência da Corte está analisando os fatos e deverá anunciar nos próximos dias as providências consideradas necessárias.
Segundo Fachin, as circunstâncias exigem da Presidência do Supremo “serenidade, responsabilidade e firmeza”. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões e a confiança da sociedade na instituição.
Fachin terá papel decisivo no próximo passo do caso. O ministro André Mendonça, relator, defendeu que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sejam submetidos ao plenário do Supremo em sessão presencial, pública e transparente.
O presidente da Corte deverá avaliar se o relatório da PF e as questões levantadas a partir do documento serão encaminhados para análise dos demais ministros.
Fachin também fez uma declaração sobre as responsabilidades dos integrantes do Supremo diante da Constituição e das leis. Segundo ele, “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios”, mas estabelece deveres, limites e responsabilidades.
A Presidência do STF ainda não anunciou quais medidas serão adotadas. Fachin afirmou que isso ocorrerá após a conclusão da análise necessária dos fatos e dos procedimentos institucionais envolvidos.
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