TSE dá sete dias para Pablo Marçal se defender de impugnações à candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Pablo Marçal (PRTB) apresente, no prazo de sete dias, sua defesa diante das impugnações apresentadas contra o registro de sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

A determinação é da ministra Estela Aranha, relatora do processo no TSE. O registro da candidatura de Marçal é alvo de questionamentos que deverão ser analisados pela Justiça Eleitoral antes de uma decisão definitiva sobre sua situação na disputa presidencial.

Entre as contestações está uma apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que questiona a possibilidade de Marçal concorrer ao Palácio do Planalto.

Enquanto o processo é analisado, decisão do TSE impôs restrições à candidatura, incluindo impedimentos relacionados à propaganda eleitoral, participação em debates e utilização de recursos dos fundos eleitoral e partidário.

Inelegibilidade também está em discussão

A situação jurídica de Pablo Marçal envolve ainda uma decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que manteve sua inelegibilidade até 2032, além de multa de R$ 420 mil.

A defesa de Marçal ainda pode buscar a reversão das decisões nas instâncias competentes. Por isso, a situação eleitoral do candidato permanece dependendo da análise da Justiça Eleitoral.

Com o prazo estabelecido pelo TSE, a defesa deverá agora apresentar seus argumentos contra as impugnações. Depois dessa etapa, o processo seguirá para análise, que definirá se Pablo Marçal poderá ou não continuar oficialmente na disputa pela Presidência em 2026.